Na tarde desta segunda-feira, 19 de agosto, no Palácio Iguaçu, a Vice-Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social – CEDES, Keli Guimarães e o Superintendente de Governança Geral, Phelipe Mansur receberam o Secretário Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Iury Revoredo Ribeiro para demonstrar como o Governo Estadual está atuando para a internalização da Agenda 2030. Participaram também do encontro os articuladores da Agenda 2030, Adriana Tavares e Filipe Braga Farhat do CEDES e Geraldo Luiz Farias, do Paranacidade.

A reunião foi concentrada na visão do Governo Federal, assim como do Estado do Paraná sobre a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

O CEDES explicou como tem trabalhado, juntamente com as entidades parceiras, para a municipalização e disseminação da Agenda 2030 no estado do Paraná. Além disso, evidenciou o papel fundamental de envolvimento e engajamento dos municípios, bem como a importância dos gestores públicos na implementação de políticas públicas que ajudem a se melhorar os indicadores locais.

Discutiu-se, também, a possibilidade do Paraná colaborar com a revisão de metas e indicadores, atualmente em avaliação na Secretaria Especial de Articulação Social – SEAS, para facilitar o trabalho de obtenção de indicadores para os entes subnacionais, o que tem sido uma dificuldade notória em âmbito global.
Na oportunidade foi apresentada a experiência do Estado relacionada à implementação da Agenda 2030, com destaque para o recente programa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento – OCDE, do qual o Paraná faz parte, intitulado “Abordagem Territorial dos ODS – O Papel dos Estados e Municípios para que Ninguém Seja Deixado para Trás”.

Na terça-feira, dando continuidade aos trabalhos, realizou-se uma explanação detalhada dos trabalhos técnicos que estão sendo desenvolvidos pelas instituições parceiras e coordenados pelo CEDES.

A reunião foi aberta pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná – TCE, Fernando Augusto Mello Guimarães, acompanhado da Inspetora, Rita Mombelli e da Técnica, Adriana Domingos, que explanaram sobre o papel dos Tribunais de Contas na implementação da Agenda 2030, a interação do controle externo com os gestores públicos, com o controle social e com as auditorias de preparação e demais iniciativas em curso no Brasil.

A equipe, responsável pela criação do Relatório ODS-Contas de Governo 2017, apresentou a abordagem colaborativa do trabalho e as metodologias replicáveis desenvolvidas. Explanaram, também, sobre as oportunidades que a Agenda representa para a reorientação das atividades de planejamento e monitoramento de políticas públicas relevantes, bem como sobre a capacidade dos Tribunais produzirem informações consistentes sobre a evolução dos ODS nos níveis subnacionais.

Na sequência, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – Celepar, representada pela Analista de Sistemas, Cristina Viomar, apresentou as soluções desenvolvidas em prol dos ODS.

Dentre elas: a aplicação de Business Intelligence, BI Paraná de Olho nos ODS, desenvolvida em parceria com o CEDES e com o IPARDES, cujo objetivo é mapear, acompanhar e monitorar os indicadores no Paraná. Auxiliando, assim, os gestores públicos na tomada de decisão; o Portal de Boas Práticas ODS, uma solução para o cadastro, mapeamento e compartilhamento de boas iniciativas, destinado a toda sociedade; e o Portal ODS & Arte que visa promover e divulgar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável por meio da arte.
O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES, representado pelo seu Diretor-Presidente, Carlos Gomes Pessoa, acompanhado do Coordenador do Núcleo de Estudos Populacionais e Sociais, Leonildo de Souza, apresentou os desafios para a elaboração dos indicadores subnacionais e locais no Estado do Paraná, comentando a importância da parceria dos órgãos governamentais na composição dos referidos indicadores.

O representante do Paranacidade explicou sobre a configuração do Sistema de Financiamento de Ações Municipais, na ação conjunta com a Agência de Fomento, das ações com o BRDE e a vinculação das ações de desenvolvimento urbano e regional inclusivo e igualitário aos ODS.

O Secretário Chefe da Casa Civil, Guto Silva, agradeceu a visita do Secretário Iury Ribeiro e afirmou que a implementação da Agenda também depende de vontade política e que, por isso, o Governo Estadual tem trabalhado e apoiado o CEDES na internalização e municipalização dos ODS no Estado do Paraná.

O Secretário Iury Ribeiro registrou o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento sustentável, esclarecendo que a Agenda 2030 possui aderência a várias políticas públicas já executadas pela União. Ressaltou, ainda, que a Secretaria Especial de Articulação Social tem trabalhado para esclarecer os papéis institucionais das diversas organizações governamentais que acompanham os ODS no país, a fim de evitar a sobreposição de atuações.

Ao final, Iury convidou a equipe técnica para apresentar suas experiências para a SEAS, da SEGOV, do Governo Federal e elogiou o trabalho do Paraná, pelas parcerias estabelecidas e pelo engajamento das instituições na produção de soluções que auxiliam no atingimento dos ODS.